Termos e Condições
1. Identificação
O presente website é operado por:
Beautiful Minds Unipessoal Lda
Email: geral@academiaantonioandrade.pt
Website: academiaantonioandrade.pt
Morada: Rua Terras Santa Maria, 425B
3700-394 Arrifana, VFR
NIPC: 519258789
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website academiaantonioandrade.pt, bem como a aquisição e utilização dos serviços, conteúdos e formações disponibilizados pela academia.
A academia disponibiliza diferentes tipos de serviços e experiências, incluindo formação presencial, cursos online, workshops, consultas individuais, experiências imersivas e programas de desenvolvimento pessoal e espiritual. A plataforma inclui ainda uma área privada para alunos, conteúdos em vídeo, materiais de apoio e acompanhamento do progresso.
Ao utilizares este website ou ao adquirires qualquer serviço, formação ou acesso digital, aceitas os presentes Termos e Condições.
3. Serviços disponibilizados
A academia pode disponibilizar, entre outros:
- cursos online estruturados por módulos
- workshops e formações intensivas
- consultas individuais
- experiências imersivas
- programas híbridos ou presenciais
- acesso a conteúdos digitais, vídeos e materiais de apoio
- área privada de alunos com acompanhamento de progresso.
Alguns programas podem incluir componentes síncronas online, aulas presenciais, gravações, materiais complementares e, em certos casos, estágio ou prática orientada.
4. Utilização do website
Ao utilizar este website comprometes-te a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- não utilizar o website para fins ilegais ou abusivos
- não tentar aceder sem autorização a áreas restritas do site
- não copiar, distribuir ou explorar conteúdos sem autorização
- respeitar a integridade da plataforma, da comunidade e dos restantes utilizadores
Reservamo-nos o direito de restringir ou suspender o acesso ao website ou à área de alunos em caso de utilização abusiva, incumprimento destes Termos ou comportamento que prejudique a plataforma, os facilitadores ou outros participantes.
5. Registo e conta de utilizador
Alguns serviços podem exigir a criação de uma conta de utilizador, nomeadamente para acesso à área privada de alunos e aos conteúdos digitais. A plataforma foi concebida para permitir acesso simples e organizado a cursos, vídeos, materiais de apoio e progresso formativo.
Ao criares uma conta, és responsável por:
- manter a confidencialidade dos teus dados de acesso
- garantir a segurança da tua palavra-passe
- não partilhar o acesso com terceiros
- comunicar de imediato qualquer utilização não autorizada da conta
A conta é pessoal e intransmissível.
6. Compras, inscrições e pagamentos
As inscrições em cursos, programas, workshops, consultas ou eventos podem ser efetuadas através do website e respetiva plataforma de pagamentos online, adaptada ao mercado português.
Os preços, condições de pagamento e modalidades de acesso serão apresentados na respetiva página de cada serviço, produto ou formação.
A academia reserva-se o direito de:
- alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das compras já concluídas
- criar campanhas promocionais temporárias
- limitar vagas em formações presenciais, workshops, experiências imersivas ou programas com acompanhamento
A compra apenas se considera concluída após confirmação do pagamento.
7. Acesso a conteúdos digitais
Os cursos online e outros conteúdos digitais podem incluir:
- vídeos de formação
- meditações guiadas
- exercícios
- materiais de apoio
- sessões de integração
- acompanhamento do progresso.
O acesso aos conteúdos é concedido de acordo com as condições específicas apresentadas no momento da compra ou inscrição.
Sempre que aplicável, o acesso pode estar limitado a:
- um determinado período temporal
- permanência ativa no curso
- calendário formativo definido
- cumprimento de pré-requisitos específicos
Em algumas formações, as aulas online podem ser gravadas e disponibilizadas ao aluno durante a sua permanência no curso.
8. Regras de utilização dos conteúdos
Todos os conteúdos disponibilizados pela academia destinam-se exclusivamente a uso pessoal do utilizador inscrito.
Não é permitido:
- partilhar acessos com terceiros
- reproduzir, gravar, descarregar ou redistribuir conteúdos sem autorização
- revender conteúdos, materiais ou acessos
- copiar textos, vídeos, exercícios, estruturas formativas ou materiais pedagógicos
- utilizar os conteúdos para criar formações concorrentes com base direta no material disponibilizado
A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso, e pode originar responsabilidade civil ou legal.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website e na plataforma, incluindo textos, vídeos, gravações, materiais de apoio, meditações, imagens, estrutura pedagógica, marcas, design e organização dos programas, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Salvo indicação em contrário, esses direitos pertencem à Beautiful Minds Unipessoal Lda ou foram licenciados para utilização na plataforma.
É proibida qualquer utilização não autorizada desses conteúdos.
10. Formações, programas e participação
A academia desenvolve formações e experiências ligadas ao desenvolvimento pessoal, espiritual e à expansão da consciência, integrando cursos online, workshops, consultas, programas imersivos e eventos presenciais.
Alguns programas usam metodologias experienciais, meditação guiada, exploração emocional, visualização simbólica, práticas energéticas, introspeção, dinâmicas de grupo e acompanhamento individual ou coletivo.
Ao participares, aceitas fazê-lo de forma consciente, respeitadora e responsável.
Comprometes-te a:
- respeitar os facilitadores e restantes participantes
- preservar a confidencialidade das partilhas feitas em grupo
- manter uma atitude adequada e respeitosa
- seguir as orientações logísticas e pedagógicas fornecidas
- reconhecer os teus próprios limites físicos, emocionais e psicológicos
A academia poderá recusar ou interromper a participação de qualquer pessoa cujo comportamento comprometa o bom funcionamento da experiência, a segurança emocional do grupo ou o respeito devido aos restantes participantes.
11. Confidencialidade e ambiente seguro
A academia valoriza a criação de um ambiente seguro, respeitador e acolhedor, assente em princípios como confidencialidade, ausência de julgamento, liberdade de participação e respeito pela experiência individual.
Sempre que participes em programas de grupo, comprometes-te a não divulgar partilhas pessoais, experiências ou informações sensíveis de outros participantes sem autorização expressa.
12. Limitações e responsabilidade
Os conteúdos, cursos, sessões e experiências disponibilizados pela academia destinam-se ao desenvolvimento pessoal, aprendizagem, autoconhecimento e exploração interior.
De acordo com os teus documentos, vários programas e formações são apresentados como ferramentas complementares de desenvolvimento pessoal e não como substitutos de cuidados médicos, tratamentos clínicos ou aconselhamento profissional.
Assim:
- os serviços da academia não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou terapêutico clinicamente regulado
- não são garantidos resultados específicos ou idênticos para todos os participantes
- o progresso e a experiência individual dependem de múltiplos fatores pessoais
- o utilizador é responsável pelas decisões que toma com base nos conteúdos ou experiências
A academia compromete-se a agir com profissionalismo e boa-fé, mas não se responsabiliza por interpretações pessoais, uso indevido dos conteúdos ou decisões tomadas de forma autónoma pelo utilizador.
13. Saúde e adequação pessoal
Ao inscreveres-te em programas, workshops, retiros, formações ou experiências imersivas, declaras que tens condições adequadas para participar de forma consciente e responsável.
Se estiveres a atravessar uma situação clínica, psicológica ou emocional sensível, deves avaliar previamente, com os profissionais adequados, se a participação é apropriada para ti.
Sempre que exista dúvida sobre a adequação da participação, recomendamos contacto prévio com a academia antes da inscrição.
14. Calendário, alterações e cancelamentos pela academia
A academia pode, quando necessário:
- alterar datas, horários, facilitadores ou formato das formações
- substituir sessões presenciais por sessões online, quando justificável
- reagendar eventos, workshops ou experiências
- cancelar atividades por motivo de força maior, indisponibilidade justificada, número insuficiente de participantes ou razões operacionais
Em formações com calendário definido, como cursos com aulas online e presenciais, podem existir ajustes ao cronograma inicialmente apresentado.
Sempre que possível, qualquer alteração será comunicada com antecedência razoável.
No caso de cancelamento por iniciativa da academia, será apresentada ao participante uma solução adequada, como reagendamento, crédito ou reembolso, conforme aplicável.
15. Política de desistência, cancelamento e reembolso
Esta secção estabelece as regras aplicáveis à desistência, cancelamento e reembolso dos serviços, formações e produtos disponibilizados pela academia.
15.1 Serviços digitais e cursos online
Quando o acesso a conteúdos digitais, área de alunos, vídeos, gravações ou materiais seja disponibilizado após a compra, o utilizador reconhece que a execução do serviço pode iniciar-se antes do fim do prazo legal de livre resolução, caso dê consentimento para tal.
Nessas situações, e na medida legalmente aplicável, o direito de livre resolução poderá ficar limitado ou cessar após o início do fornecimento do conteúdo digital.
15.2 Workshops, formações presenciais e eventos
O cancelamento por parte do participante deve ser comunicado por escrito para: geral@antonioandrade
As condições específicas de cancelamento e reembolso poderão variar consoante o evento, sendo indicadas na respetiva página ou no momento da inscrição.
Na ausência de indicação específica, a academia reserva-se o direito de avaliar cada situação de forma individual.
15.3 Consultas e sessões individuais
As consultas ou sessões individuais podem estar sujeitas a regras próprias de reagendamento e cancelamento, a comunicar no momento da marcação.
Na ausência de condições específicas indicadas no momento da marcação, aplicam-se as seguintes regras:
- O cancelamento ou reagendamento deve ser comunicado com um mínimo de 48 horas de antecedência
- O reagendamento está sujeito à disponibilidade de agenda
- A comunicação deve ser efetuada através dos canais oficiais da academia
- Em caso de cancelamento fora do prazo ou não comparência, o valor da sessão não será reembolsado
15.4 Produtos físicos
Direito de livre resolução
Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução, desde que o produto:
- não tenha sido utilizado
- se encontre em perfeitas condições
- seja devolvido na embalagem original, sempre que aplicável
Condições de devolução
Para que a devolução seja aceite:
- o pedido deve ser efetuado por escrito para geral@academiaantonioandrade.pt
- o produto deve ser devolvido no prazo máximo de 7 dias após a comunicação
- os custos de devolução ficam a cargo do cliente
Exclusões de devolução
Não são aceites devoluções nos seguintes casos:
- produtos usados
- produtos personalizados ou feitos por encomenda
Reembolso
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias.
A academia reserva-se o direito de reter o reembolso até à receção e validação do produto devolvido.
16. Envios e entregas
A academia realiza envios para portugal e alguns países da zona euro
16.1 Prazos de entrega
Os envios são normalmente efetuados no prazo de 2 a 5 dias úteis, após confirmação de pagamento.
No caso de produtos personalizados, os prazos de entrega poderão ser superiores, sendo essa informação indicada na respetiva página do produto.
No caso de produtos personalizados, os prazos de entrega poderão ser superiores, sendo essa informação indicada na respetiva página do produto.
16.2 Custos de envio
Os custos de envio são calculados automaticamente no momento da compra e apresentados no checkout, antes da finalização da encomenda.
16.3 Responsabilidade pela entrega
A academia compromete-se a proceder ao envio dos produtos dentro dos prazos indicados.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (transportes, alfândega, períodos festivos, entre outros) não são imputáveis à academia.
17. Comunicações
Ao utilizares o website ou ao inscreveres-te em qualquer serviço, poderás receber comunicações relacionadas com:
- confirmação de inscrição ou compra
- informações operacionais sobre cursos, eventos ou consultas
- acesso à plataforma e à área de alunos
- alterações de calendário ou condições do serviço
As comunicações comerciais e de marketing ficam sujeitas ao consentimento dado pelo utilizador, nos termos da Política de Privacidade.
18. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da Política de Privacidade do website.
Recomendamos a leitura da página de Política de Privacidade, onde é explicado como os dados são recolhidos, utilizados e protegidos.
19. Links e serviços de terceiros
O website e a plataforma podem integrar serviços de terceiros, nomeadamente soluções de pagamento, ferramentas de comunicação, plataformas de videoconferência, alojamento de vídeos e sistemas de gestão de cursos. A própria estrutura tecnológica da academia prevê WordPress, plataforma de cursos, pagamentos online e armazenamento seguro de vídeos.
A utilização desses serviços pode ficar sujeita aos termos e políticas das respetivas entidades terceiras.
20. Validade e alterações dos Termos
A academia reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais.
A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.
21. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Aveiro
Website: https://www.centrodearbitragemdeaveiro.pt
Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt
Sem prejuízo das normas legais aplicáveis, para resolução de litígios judiciais será competente o foro da comarca de Santa Maria da Feira.
22. Livro de reclamações
O Cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt
O contacto prévio com o apoio ao cliente é recomendado mas não substitui o Livro de Reclamações.
23. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições,
podes contactar:
Beautiful Minds Unipessoal Lda
Email: geral@academiaantonioandrade.pt
Website: academiaantonioandrade.pt